O tiro esportivo no Brasil vem ganhando cada vez mais adeptos, inclusive entre adolescentes e jovens que se identificam com a disciplina, a precisão e o autocontrole que a modalidade exige. Muito além da competição, o tiro desponta como um poderoso instrumento de formação de caráter e de habilidades pessoais.
Contudo, a presença de menores nesse universo levanta dúvidas: adolescentes podem, de fato, praticar tiro esportivo legalmente? A resposta é afirmativa, mas condicionada ao cumprimento de normas específicas estabelecidas pela legislação brasileira.
Neste artigo especial da loja Revolution Arms, de Santos (SP), abordamos os principais aspectos legais, requisitos para a participação de menores, benefícios do esporte na formação juvenil e cuidados necessários para garantir uma prática segura e responsável.
Bases legais: o que estabelece a legislação brasileira
A prática do tiro esportivo por menores é disciplinada por normas como o Decreto nº 11.615/2023 e a Portaria nº 166 do COLOG. As permissões variam conforme a idade:
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Menores de 14 anos: não podem praticar atividades envolvendo armas, nem mesmo de pressão.
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A partir dos 14 anos: podem participar de atividades recreativas, como airsoft e paintball, sem necessidade de Certificado de Registro (CR).
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De 14 a 18 anos: a prática de tiro esportivo com armas de fogo ou pressão é permitida, desde que haja autorização judicial e acompanhamento constante do responsável legal.
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De 18 a 25 anos: o uso de armas é liberado mediante CR, restrito a armamentos pertencentes a clubes.
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Acima de 25 anos: é autorizado o uso de armas próprias para treinamentos e competições.
O que é exigido para a prática de adolescentes entre 14 e 18 anos
O ingresso de jovens no tiro esportivo, nessa faixa etária, requer uma série de providências:
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Obtenção de autorização judicial, fundamentada em laudo psicológico.
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Presença obrigatória do responsável em todas as sessões de treino e provas.
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Participação restrita a clubes legalmente registrados na Polícia Federal.
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Uso exclusivo de armas pertencentes ao clube ou ao responsável legal, jamais do menor.
Essas exigências visam garantir que a prática ocorra com máxima segurança e dentro de padrões éticos e legais adequados.
O tiro esportivo como ferramenta formativa
Reconhecido como modalidade oficial pela Lei Pelé e pela Lei Geral do Esporte, o tiro esportivo reforça sua importância como base para a formação de futuros atletas.
Muitas entidades, como a CBTE (Confederação Brasileira de Tiro Esportivo), alertam que as restrições legais brasileiras acabam dificultando o surgimento de novos talentos, ao contrário do que acontece em outras modalidades olímpicas, onde o treinamento precoce é estimulado desde a infância.
Benefícios do tiro na formação de jovens
A prática do tiro esportivo proporciona uma série de ganhos importantes para os adolescentes, como:
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Desenvolvimento da coordenação motora fina e do controle corporal.
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Aperfeiçoamento da concentração e da gestão emocional sob pressão.
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Construção de valores como disciplina, respeito às regras e autocontrole.
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Inserção em ambientes de competição saudável e aprendizado ético.
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Base sólida para uma eventual carreira no esporte de alto rendimento.
Esses benefícios ultrapassam o âmbito esportivo, refletindo no crescimento pessoal dos jovens praticantes.
Como escolher um clube confiável para o jovem praticante
A escolha do clube de tiro é determinante para a segurança e a formação do menor. Para isso, é essencial considerar:
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Regularização junto à Polícia Federal e ao Exército Brasileiro.
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Estrutura adequada de segurança e conforto para os treinos.
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Instrutores capacitados, experientes e aptos a lidar com menores.
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Compromisso do clube com valores educativos e éticos.
O acompanhamento ativo da família, inclusive no diálogo com os instrutores, é crucial para a formação integral do jovem atleta.
Questões legais e exceções possíveis
Apesar das restrições rígidas para menores de 14 anos, existem discussões sobre a possibilidade de exceções judiciais, fundamentadas em princípios constitucionais e nas garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Contudo, essas decisões são raras e enfrentam forte resistência do Judiciário, gerando debates entre esportistas e entidades de fomento ao tiro.
O tiro como um caminho formativo seguro
Com respeito às exigências legais, orientação técnica adequada e apoio familiar, o tiro esportivo pode representar uma oportunidade única de formação para adolescentes.
Mais do que uma atividade de lazer ou competição, revela-se como um ambiente de aprendizado, responsabilidade e evolução pessoal, onde o jovem desenvolve competências que o acompanharão em todas as áreas da vida.
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